57ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/10/2020 - 09:00 Encerramento: 22/10/2020 - 10:20
Expedientes
1. Abertura:

Convido o Senhor Secretário a proceder à chamada dos Senhores Vereadores...

Havendo número legal, declaro aberta a presente sessão.

"SOB A GRAÇA E PROTEÇÃO DE DEUS".

2. Leitura/discussão/votação da Ata da Sessão Anterior:

Solicito ao Senhor Secretário que proceda à Leitura da ATA da sessão anterior.

a) Está em discussão a presente ATA.

b) Não havendo discussão, consideramos a mesma aprovada.

3. Tribuna Popular:

4. Do Poder Executivo:

Ofício nº 534/2020-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação o Projeto de Lei nº 548/2020 que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município (R$ 1.327.998,00 – Saúde).

5. Diversos:

6. Deste Poder Legislativo:

7. Das Comissões:

8. Outros:

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 126 de 2020
Autor: Gilberto Mello
REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada do Projeto de Lei nº 1222/2020, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos fornecedores de refeições do município de São José dos Pinhais permitirem aos seus clientes o acesso para visitação de suas cozinhas.
Proposição arquivada
2 - Requerimento nº 127 de 2020
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 54, §4º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para estudos e posterior elaboração de parecer dos seguintes projetos: Projeto de Lei nº 1239/2020, do Vereador Gilberto Mello; Projeto de Lei nº 1240/2020, do Vereador Gilberto Mello; Projeto de Lei nº 1245/2020, dos Vereadores Dr. Ido e Professor Marcelo; Projeto de Lei nº 1263/2020, dos Vereadores Dr. Ido e Professor Marcelo; Projeto de Lei nº 1265/2020, da Vereadora Fatima de Paula; Projetos de Decreto Legislativo nºs 1545/2020 e 1546/2020.
Proposição arquivada
3 - Requerimento nº 128 de 2020
Autor: Alex Purkote
REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada do Projeto de Lei nº 208/2017, de sua autoria, que dispõe sobre a implantação de ciclovias ou ciclofaixa nas novas pavimentações asfálticas do Município.
Proposição arquivada
4 - Projeto de Lei nº 1269 de 2020
Autor: Alex Purkote
Dispõe sobre a implantação de ciclovias ou ciclofaixa nas novas pavimentações asfálticas do Município.
Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Indicação nº 16159 de 2020
Autor: Tico Setnarsky
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que seja realizada a implantação de placa com nomenclatura de Rio (Rio da Onça) localizado na rua Carlos Kuzma, na região do Portãoziho, neste município.
Indicação encaminhada
6 - Indicação nº 16160 de 2020
Autor: Tico Setnarsky
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que seja realizada a operação tapa buracos na Rua Pedro Moro (em toda a extensão) na região da Contenda, neste Município.
Indicação encaminhada
7 - Indicação nº 16161 de 2020
Autor: Tico Setnarsky
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que seja realizada a operação tapa buracos na Rua João Pallu, no bairro Ouro Fino, neste Município.
Indicação encaminhada
8 - Indicação nº 16162 de 2020
Autor: Tico Setnarsky
Ao Poder Executivo, reiterando a indicação 16111/2020, para que seja implantada pavimentação em paralelepípedos ou massa asfáltica iniciação no limite do município com Mandirituba (Rio da Onça) na Rua Carlos Kuzma até o número predial 13.295, na região do Portãozinho. E o mesmo seja incluso no projeto da Perimetral Rural.
Indicação encaminhada
9 - Indicação nº 16163 de 2020
Autor: Tico Setnarsky
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que realize a implantação de pavimentação em paralelepípedos ou massa asfáltica na rua Carlos Kuzma, com iniciando próximo a proprietária Lenair Kuzma até o número predial 9169, localizada na Região da Faxina, neste município, E que o mesmo, seja, incluso no projeto de Perimentral Rural
Indicação encaminhada
10 - Indicação nº 16164 de 2020
Autor: Abilio Alves
Ao Poder Executivo, que providencie pintura de lombada na Rua Leônidas Sechi, em frente ao número 341, no bairro Parque da Fonte.
Indicação encaminhada
11 - Indicação nº 16165 de 2020
Autor: Abilio Alves
Ao Poder Executivo, que providencie pintura de sinalização de “PARE” e colocação de placa do mesmo segmento, na Rua Maria Luiza, esquina com a Rua Leônidas Sechi, no bairro Parque da Fonte.
Indicação encaminhada
12 - Indicação nº 16166 de 2020
Autor: Abilio Alves
Ao Poder Executivo, que providencie reparo de placa de sinalização de “PARE” e pintura do mesmo segmento na Rua Primo Simione, esquina com a Rua Tavares de Lyra, no bairro Parque da Fonte.
Indicação encaminhada
13 - Indicação nº 16167 de 2020
Autor: Abilio Alves
Ao Poder Executivo, que providencie reparo de calçada na Rua Tavares de Lyra, esquina com a Rua Fernando Carta Preta Machado, no bairro Parque da Fonte.
Indicação encaminhada
14 - Indicação nº 16168 de 2020
Autor: Abilio Alves
Ao Poder Executivo, que providencie troca de placa de trânsito na Rua Hiram Augusto Maia esquina com Rua Francisco Alves, no bairro Afonso Pena.
Indicação encaminhada
15 - Indicação nº 16169 de 2020
Autor: Edson Dangui
AO PODER EXECUTIVO, que proceda com agilidade à manutenção da iluminação pública, com a troca de lâmpadas do poste de nº 27387-2, na Rua Magdalens Petroski em frente ao nº 21, no bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação encaminhada
16 - Indicação nº 16170 de 2020
Autor: Edson Dangui
AO PODER EXECUTIVO, que viabilize estudos para efetuar a implantação de boca de lobo na Rua João Alves Ferreira em frente ao nº 674, no bairro São Marcos.
Indicação encaminhada
17 - Indicação nº 16171 de 2020
Autor: Edson Dangui
AO PODER EXECUTIVO, que proceda com agilidade, à implantação do sistema de iluminação pública, na Rua Verônica Surecki em frente ao nº 304, no bairro São Marcos.
Indicação encaminhada
18 - Indicação nº 16172 de 2020
Autor: Edson Dangui
AO PODER EXECUTIVO, que realize o serviço de roçada em toda a área externa do Centro de Esporte e Lazer São Marcos, localizado na Rua Olívio Tozzo, n° 757, no bairro São Marcos.
Indicação encaminhada
19 - Indicação nº 16173 de 2020
Autor: Edson Dangui
AO PODER EXECUTIVO, que viabilize a instalação de 24 lâmpadas de led no sistema de iluminação do Centro de Esporte e Lazer São Marcos, localizado na Rua Olívio Tozzo, n° 757, no bairro São Marcos.
Indicação encaminhada
20 - Indicação nº 16174 de 2020
Autor: Ailton Fenemê
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que realize estudos visando a instalação de uma lombada na Rua Marcilio Bianchetti, Bairro Rio Pequeno, neste Município.
Indicação encaminhada
21 - Indicação nº 16175 de 2020
Autor: Ailton Fenemê
Ao Poder Executivo, que realize estudos visando a implantação de pavimentação Asfáltica definitiva na Rua Tupã, Bairro Colônia Rio Grande, neste Município.
Indicação encaminhada
22 - Indicação nº 16176 de 2020
Autor: Ailton Fenemê
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que realize estudos visando a instalação de uma lombada na Rua Ana Moretz de Miranda, Bairro Iná, neste Município.
Indicação encaminhada
23 - Indicação nº 16177 de 2020
Autor: Dr. Ido
Ao Poder Executivo, que realize a implantação de uma haste com luminária no poste, localizado na Rua Teresina, próximo ao nº 26, bairro Costeira.
Indicação encaminhada
24 - Indicação nº 16178 de 2020
Autor: Dr. Ido
Ao Poder Executivo, que realize a manutenção no calçamento em frente ao numeral 430, localizado na Rua Maria Paulina Pereira, no Bairro Ouro Fino.
Indicação encaminhada
25 - Indicação nº 16179 de 2020
Autor: Dr. Ido
Ao Poder Executivo, que realize a manutenção da sinalização vertical (placas indicativas de lombada) na Rua União da Vitória em frente ao número 98, no bairro Silveira da Motta.
Indicação encaminhada
26 - Indicação nº 16180 de 2020
Autor: Dr. Ido
Ao Poder Executivo, que realize com urgência implantação de sinalização horizontal em toda extensão da Rua Pitanga, no bairro Ouro Fino.
Indicação encaminhada
27 - Indicação nº 16181 de 2020
Autor: Elcio do Bolinho
Ao Poder Executivo, que providencie a instalação de boca de lobo (bueiro) na Rua Scharfenberg de Quadros, no trecho entre as Ruas Passos de Oliveira e o Largo Vereador Segismundo Salata – Bairro Centro.
Indicação encaminhada
28 - Indicação nº 16182 de 2020
Autor: Elcio do Bolinho
Ao Poder Executivo, que realize a implantação de calçadas para pedestres e ciclovia ou ciclofaixas em toda a extensão das Ruas Alferes João Bortotloti, Casemiro Gapski e Nossa Senhora Aparecida todas no Bairro Zaniolo.
Indicação encaminhada
29 - Indicação nº 16183 de 2020
Autor: Elcio do Bolinho
Ao Poder Executivo, que realize a revitalização com a pavimentação definitiva ou super anti pó e implantação de calçada de pedestre, na Rua Palmas no trecho entre as Ruas Teixeira Soares e Adrianópolis – Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação encaminhada
30 - Indicação nº 16184 de 2020
Autor: Elcio do Bolinho
Ao Poder Executivo, que realize o serviço de roçada e limpeza na Rua Margarida Pianaro Moro no trecho entre as Ruas Alameda Arpo e Maria Pasqualim Vaccari – Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação encaminhada
31 - Indicação nº 16185 de 2020
Autor: Professor Marcelo
Ao Poder Executivo, que realize o recapeamento do asfalto retirado da Rua Annelisse Gelert Krigsner esquina com a Avenida Rui Barbosa.
Indicação encaminhada
32 - Indicação nº 16186 de 2020
Autor: Tadeu Camargo
Ao Poder Executivo, que proceda a manutenção na calçada (buraco aberto) na Rua Barão do Cerro Azul, em frente ao Número predial 2575, no Bairro Bom Jesus, neste Município.
Indicação encaminhada
33 - Indicação nº 16187 de 2020
Autor: Tadeu Camargo
Ao Poder Executivo, que realize com urgência patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua Inácio Sezanoski, Bairro Colônia Marcelino, neste Município.
Indicação encaminhada
34 - Indicação nº 16188 de 2020
Autor: Mari Temperasso
Ao Poder Executivo Municipal, para que determine a manutenção na pavimentação da Rua Irineu Leite de Moraes e na Rua João Domingues de Faria, sentido o muro da CR Almeida, Borda do Campo.
Indicação encaminhada
35 - Indicação nº 16189 de 2020
Autor: Mari Temperasso
Ao Poder Executivo Municipal para que, através da secretaria competente, determine a abertura de bueiros nas seguintes ruas: - Rua Luiz Rezende, nº 70 Borda do Campo. - Rua Caçador, nº 840 Borda do Campo.
Indicação encaminhada
36 - Indicação nº 16190 de 2020
Autor: Mari Temperasso
Ao Poder Executivo Municipal para que, através da secretaria competente, determine a manutenção da pavimentação e tapa buracos nas seguintes ruas: - Estrada da Roseira, trecho entre a Rotatória da Renault até o Cemitério da Borda do Campo. - Rua Joana Percegona Zen, Borda do Campo.
Indicação encaminhada
37 - Indicação nº 16191 de 2020
Autor: Mari Temperasso
Ao Poder Executivo Municipal, para que realize revitalização da cancha de areia, situada na Rua Capitão Jonas Mateus de Almeida esquina com a Rua Manoel Tibúrcio Machado, Borda do Campo.
Indicação encaminhada
38 - Indicação nº 16192 de 2020
Autor: Gilberto Mello
Ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulho, na Rua Vicente Augusto, em frente ao N° 364, no bairro São Marcos.
Indicação encaminhada
39 - Indicação nº 16193 de 2020
Autor: Gilberto Mello
Ao Poder Executivo, que determine a realização de estudos técnicos para implantação de lombada na Rua Olegário Garcia em frente ao número 171 no bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação encaminhada
40 - Indicação nº 16194 de 2020
Autor: Gilberto Mello
Ao Poder Executivo, que determine a realização de estudos técnicos para implantação de novo manilhamento na Rua Matheus Pereira, onde se encontra a FABRICALHAS, entre as ruas Pietro e Irma Lucrécia da Rovha, localizada no Jardim Montreal, no bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação encaminhada
41 - Indicação nº 16195 de 2020
Autor: Gilberto Mello
Ao Poder Executivo, que determine estudos técnicos para que sejam rebaixados meios fios na Rua Cambé em frente ao nº240, no Bairro Jardim Aviação, em São José dos Pinhais.
Indicação encaminhada
42 - Indicação nº 16196 de 2020
Autor: Gilberto Mello
Ao Poder Executivo, que determine a recolha de entulho na Rua Manoel Gardino Leal, em frente ao N°378, e Rua Mario Jorge, N° 347, no bairro Jardim Carmem.
Indicação encaminhada
43 - Indicação nº 16197 de 2020
Autor: Fatima de Paula
Ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de uma boca de lobo na Rua Maria Alexandrina Borde, nº 55, no Jardim Fatima.
Indicação encaminhada
44 - Indicação nº 16198 de 2020
Autor: Fatima de Paula
Ao Poder Executivo, que seja realizado o nivelamento da tampa de bueiro localizado na Rua Alfredo Mulhsted Filho n°138, Vila Ina.
Indicação encaminhada
45 - Indicação nº 16199 de 2020
Autor: Fatima de Paula
Ao Poder Executivo, que seja realizada a substituição de manilha na Rua Vanda Muhlstedt Barbosa, em frente ao n° 150, no Jardim Blanco Pombo - Guatupê.
Indicação encaminhada
46 - Indicação nº 16200 de 2020
Autor: Fatima de Paula
Ao Poder Executivo, que seja realizada a substituição da tampa da boca de lobo e limpeza da mesma, na Rua Johann Gross em frente ao n° 322, Conjunto Amazonas – Guatupê
Indicação encaminhada
47 - Indicação nº 16201 de 2020
Autor: Luiz Paulo
o Poder Executivo, que viabilize a recuperação de pavimentação e tapa buracos em toda extensão da Rua Ponta Grossa, no Bairro Cruzeiro.
Indicação encaminhada
48 - Indicação nº 16202 de 2020
Autor: Luiz Paulo
Ao Poder Executivo, reiterando a indicação de número 14393/2020 que viabilize a recuperação de pavimentação e tapa buracos em toda extensão da Rua Francisco Alves de Lima, no Bairro Costeira.
Indicação encaminhada
49 - Indicação nº 16203 de 2020
Autor: Luiz Paulo
Ao Poder Executivo, reiterando a indicação de número 13751/2020, que viabilize a implantação de calçadas na Rua Albino Moreschi nos trechos das Ruas Marialva e Curitiba, no Bairro Ouro Fino.
Indicação encaminhada
50 - Indicação nº 16204 de 2020
Autor: Luiz Paulo
Ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de placa de sinalização de identificação do Bairro Quississana, na Rua Doutor Murici em frente ao 17º Batalhão da Polícia Militar do Paraná.
Indicação encaminhada
51 - Indicação nº 16205 de 2020
Autor: Luiz Paulo
Ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de lombada nas proximidades do número 2355, na Rua Pedrina Costa Viski, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação encaminhada
52 - Indicação nº 16206 de 2020
Autor: Mari Temperasso
Ao Poder Executivo Municipal, para que realize Mutirão de Mamografias atendendo as demandas das Unidades de Saúde Altivir Stocco, Martinópolis e demais Unidades que se façam necessárias.
Indicação encaminhada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 1227 de 2020
Autor: Poder Executivo - PE
Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2021.
Proposição aprovada em 1º turno